A Secretaria de Estado da Cultura prorrogou para a sexta-feira (11) o prazo para o cadastramento dos candidatos ao cargo de Conselheiro Estadual de Cultura. As inscrições são destinadas aos representantes de setores artístico-culturais da sociedade civil e podem ser realizadas através do portal do Governo.
Para se inscrever o candidato deve comprovar atuação na área cultural e residência na região onde acontecerá a assembleia eleitoral. A ficha de inscrição está disponível na página da Secult (http://www.paraiba.pb.gov.br/cultura/conselho-estadual-de-cultura), onde também é possível acessar o decreto do Conselho e o edital de convocação. Com a prorrogação do prazo de inscrições, também estão alteradas as datas das eleições nas regiões.
No dia 16 deste mês as eleições acontecem simultaneamente nas regiões do Sertão e do Curimataú/Seridó, nas cidades de Sousa e Cuité. No dia 17, os moradores do Cariri e do Brejo participam das eleições nos municípios de Taperoá e Guarabira. As assembleias para eleição dos conselheiros serão finalizadas no dia 10 de novembro, nas regiões do Litoral e do Agreste/ Borborema, com votações nas cidades de João Pessoa e Campina Grande.
Porque participar – A participação da sociedade civil nos processos de decisão no âmbito do poder público tem sido a principal política cultural desenvolvida por Estados e municípios nos últimos oito anos. A participação dos artistas, produtores e agentes culturais nos Conselhos têm qualificado a atuação dos órgãos priorizando o fazer cultural.
Novo formato – As eleições para a escolha de representantes da sociedade civil foram estabelecidas a partir da publicação do Decreto nº 32.408, assinado pelo governador Ricardo Coutinho durante o 12º Festival de Artes de Areia. Com a reformulação, o Conselho Estadual de Cultura passou a ter o caráter paritário, conforme as metas e princípios estabelecidos pelo Sistema Nacional de Cultura.
Nenhum comentário:
Postar um comentário