Entre quinta-feira e domingo, Brasília foi palco para a II Conferência Nacional de Cultura. Criada com o intuito de discutir, com a população civil, a política cultural do país, a conferência também aconteceu marcando um momento histórico para o país: os 25 anos do Ministério da Cultura (MinC) e o marco regulatório que tramita no Congresso Nacional que vincula à cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais. A conferência é um momento em que a população contribui para a democracia cultural do país, reunindo artistas, produtores culturais, investidores, gestores e representantes da sociedade para debater a cultura - coisa que não deve acontecer apenas na hora do voto.
Logo na abertura foi anunciado que o MinC, com recursos próprios, destinará R$45,8 milhões para projetos culturais que irão compor 21 editais, com temas que vão desde a cultura hip hop à inclusão digital da pessoa idosa. Na ocasião, estavam presentes o presidente Lula, a ministra Dilma Rousseff, o ministro Orlando Silva e o secretário-geral de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi.
Dentro da conferência, houve cinco eixos temáticos de discussão: ‘produção simbólica e diversidade cultural’; ‘cultura, cidade e cidadania’; ‘cultura e desenvolvimento sustentável’; ‘cultura e economia criativa e ‘gestão e institucionalidade da cultura’.
Dentro desses eixos, foram eleitas 32 prioridades que devem nortear o setor cultural – algumas servirão para incrementar políticas públicas já existentes, outras devem se transformar em projetos de lei ou estimular ações dentro do ministério para áreas afins com a cultura (como a educação). Você pode conhecê-las acessando http://blogs.cultura.gov.br.
Entre essas prioridades podemos destacar a formalização do trabalho na cultura, o incentivo ao ensino da arte nas escolas, o reconhecimento de um “custo amazônico” como fator que onera as iniciativas culturais devido a questões geográficas e logísticas da região, a ser incluído em editais de novos projetos, promover a ampliação do acesso à internet e a necessidade da Lei de Direitos Autorais.
Os representantes da sociedade civil que estavam presentes para discutir e fiscalizar a conferência são chamados de delegados. Eles são eleitos pelas classes artísticas e culturais locais para as representarem, levando à conferência todos os tópicos previamente discutidos em reuniões (as pré-conferências) com essas classes. Cerca de 95 propostas vindas dessas reuniões foram aprovadas.
Fonte: Jornal da Paraíba
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