Depois das conferências de juventude e comunicação chegou a hora da Cultura, que acontecerá de 20 a 21 de outubro.
A facilitadora do MINC para a região da Paraíba, nas ações de planejamento e organização das Conferências de Cultura que devem acontecer durante este ano de 2009, Sra. Alice Monteiro, esteve neste último sábado em Campina grande, a convite de artistas e agentes de cultura da cidade. O objetivo do encontro foi orientar os agentes de cultura locais sobre a situação atual das políticas nacionais, estaduais e municipais de cultura, e preparar artistas e a comunidade em geral a participar de modo mais ativo no processo de planejamento e implantação destas políticas.
Já há vários anos vem se organizando e definindo no país uma política de Estado para a Cultura, com a implantação do Sistema Nacional de Cultura, que entre outras coisas prevê a realização de Conferências Nacionais, Estaduais e Municipais, e a implantação ou redefinição dos Conselhos de Cultura em todos os âmbitos. Na reunião deste último sábado os artistas presentes concordaram em se colocar como colaboradores para a realização da Conferência Municipal de Campina Grande, e para tanto estão encaminhando nesta data um documento à Direção de Cultura do Município, colocando-se à disposição da mesma para auxiliar no que for preciso, de modo a permitir a mais ampla divulgação e participação efetiva no evento, de toda a comunidade e do conjunto dos artistas em particular.
A integração das ações e políticas culturais do município dentro das normas previstas pelo Sistema Nacional de Cultura é uma das garantias de atendimento das demandas orçamentárias municipais pelo governo Federal. A PEC 150, recentemente aprovada pela Comissão de Educação e Cultura do Congresso e que deve ser sancionada em breve pelo Senado Federal garante um importante percentual a ser aplicado especificamente na área cultural, o que abre à sociedade como um todo e aos artistas de modo especifico a possibilidade de um apoio mais efetivo para suas aspirações.
De acordo com a nova Lei, o governo federal deverá dispor de 2% do Orçamento Geral da União para área da cultura, sendo que deste total 1% está voltado para os projetos a nível nacional, e 0,5% para os municípios. Mas só poderão receber estes valores os Municípios e Estados que tiverem implantado políticas públicas de acordo com o previsto no Sistema Nacional, como a realização das conferências municipais e estaduais de cultura, criação ou adequação dos Conselhos de Cultura, com caráter deliberativo, e a implantação de um Fundo Municipal de Cultura. Além das verbas federais e estaduais que os municípios deverão receber, o próprio município obriga-se também a dispor dentro de seu orçamento geral de um valor percentual mínimo para ser aplicado exclusivamente na cultura.
Segundo Alice Monteiro, para a composição do Conselho de Cultura, a lei estabelece uma presença no mínimo paritária de representantes da sociedade civil, entre eles os representantes da classe artística, que deverão ser escolhidos por seus pares nas áreas específicas de atuação (teatro, literatura, cinema, música, entre outras). Durante a Conferência deve ser previsto um momento em que os artistas irão se distribuir por Grupos de Trabalho para discutir as questões especificas de cada uma de suas áreas, e ao mesmo tempo eleger os seus representantes no futuro Conselho de Cultura.
Durante a Conferência Municipal deverão ser eleitos também os representantes da cidade que deverão participar da Conferência Estadual, em número correspondente a 5% do total de participantes da Conferência Municipal. Por isto mesmo é muito importante a participação de todos os interessados nas ações de preparação e durante a própria Conferência Municipal de Cultura de Campina Grande, de modo a fortalecer o pensamento democrático e a mais ampla participação de toda a sociedade nos benefícios oriundos da implantação do Sistema Nacional de Cultura na cidade, no Estado e no país.
Acredita-se que muito em breve a Direção de Cultura de Campina Grande coloque à disposição do público todas as informações relativas à organização e realização da Conferência Municipal de Cultura, que deve acontecer nos próximos dias 20 (à noite) e 21 (durante todo o dia), em local a ser definido pela Prefeitura. Todos os participantes do encontro do último sábado colocam-se à disposição dos dirigentes de cultura locais, no sentido de auxiliar no que for preciso para a sua mais ampla e democrática realização. Ações de divulgação junto à comunidade em geral e de mobilização da comunidade artística de um modo geral estão sendo implantadas para que todos possam chegar à Conferência bem informados no que respeita à legislação referente ao assunto e também às novas possibilidades que se abrem de uma participação mais efetiva de toda a sociedade nas políticas culturais em todas as instâncias da Federação.
Por Eliane Lisboa
