Decreto nº 7.568/11 Maior rigor para convênios, contratos de repasse e termos de parceria

Com a publicação do Decreto nº 7.568/11 no último dia 19 de setembro pela presidenta da República, Dilma Rousseff, as regras para convênios, contratos de repasse e termos de parceria formalizados com entidades privadas tornaram-se mais rigorosas. A recente norma altera o Decreto nº 6.170/07, que dispõe sobre os convênios e contratos de repasse, e o Decreto nº 3.100/99, que regulamenta a Lei nº 9.790/99, que dispõe sobre as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips).
Uma das determinações para a celebração de convênios, termos de parceria e contratos de repasse é a obrigatoriedade das entidades privadas sem fins lucrativos comprovarem a realização, durante os últimos três anos, não apenas de sua existência como de efetivo exercício de atividades referentes ao objeto da parceria entre o poder público e a iniciativa privada.
A medida evitará a parceria com instituições que contam com toda a documentação formal de habilitação, mas que não tenham efetiva experiência na atividade que será realizada.
O decreto também veda convênios, termos de parceria e contratos de repasse com entidades que tenham incorrido, em suas relações anteriores com a União, em uma das seguintes condutas: omissão no dever de prestar contas; descumprimento injustificado do objeto; desvio de finalidade na aplicação dos recursos transferidos; ocorrência de dano ao dinheiro público; ou prática de outros atos ilícitos.
Visando à impessoalidade na busca pelo melhor parceiro privado, a norma também estabelece o prévio chamamento público, a ser realizado por órgão da administração pública federal responsável pela transferência dos recursos financeiros ou descentralização dos créditos orçamentários. O chamamento deve estabelecer critérios objetivos com vistas à aferição da qualidade técnica e capacidade operacional.
A seleção pública, antes preferencial, passa portanto a ser obrigatória, sendo dispensável, excepcionalmente, em casos de emergência ou calamidade pública; para a realização de programas de proteção a pessoas ameaçadas ou em situação que possa comprometer sua segurança; ou nos casos em que o objeto já seja realizado adequadamente mediante parceria com a mesma entidade há pelo menos 5 anos e cujas respectivas prestações de contas tenham sido devidamente aprovadas.
Outra determinação é que a formalização dos convênios e contratos passa a ser diretamente pelos ministros de Estado ou dirigentes das entidades vinculadas, ato expressamente indelegável.
Leia o Decreto nº 7.568/11

Movimento Pelo Cinema na Paraíba acontece no Cine São José dia 03 de Setembro

"A Paraíba precisa ser assistida!" Movimento pelo cinema paraibano. #pelocinepb

sábado 09:00 - sábado 9h no CINE SÃO JOSE´ em CG - CAMPINA GRANDE, Paraíba

“Porque a Paraíba precisa ser assistida” Movimento pelo Cinema paraibano. A Paraíba disputa hoje o terceiro lugar do Nordeste em produção audiovisual, sendo que boa parte desta produção acontece não apenas em João Pessoa, mas em todo o território do nosso estado. Na cidade de Campina Grande, para o VI Festival Comunicurtas de Audiovisual, mais de cento e dez filmes feitos na Paraíba foram inscritos e esse número só cresce a cada ano, mostrando que aqui se produz cada vez mais e melhor, embora não haja espaço para exibição de tantas obras cinematográficas. Desta forma, a proliferação desesperada de Festivais que agonizam o espaço do cinema paraibano para os paraibanos é cada vez mais evidente. Diversas cidades do interior buscam a valorização do audiovisual enquanto manifestação cultural e artística, enquanto reflexo de uma sociedade que pede para se ver na tela. Atualmente estamos diante de um impasse cujo cerne é um monumento histórico de Campina Grande: o Cine São José. Construído na década de quarenta e sucateado até o presente momento, este gigante da história cinematográfica clama por ação de seus amantes, requerendo seu espaço no meio do atual levante do audiovisual paraibano. “Reforma” é a palavra central neste movimento. Não apenas uma reforma que devolva ao Cine São José a beleza e atividade de outrora, mas principalmente a reforma da maneira de pensar cinema neste estado. Cinema, assim como qualquer outra arte, necessita de público, o qual por sua vez também é ávido por consumi-la. Precisa-se, neste momento, transformar em grito os sussurros de uma cultura da miséria evidenciada por parte das autoridades responsáveis. Reforma conforme levantada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba em seu projeto inicial, que ao analisar a área do Cine São José construiu toda uma perspectiva de exibição do audiovisual, contemplando ainda a construção de um anfiteatro, café, áreas de música, dentre outros aspectos que contemplam sim a cultura como um todo, mas deixando ainda intacto o patrimônio do Cinema Paraibano. O projeto do IPHAEP aqui defendido não exclui nenhuma arte, como fruto inconseqüente de um separatismo artístico onde Cinema intriga-se de teatro, música e outros, mas em verdade ressalta o cinema enquanto arte de síntese, agrupando ali, sob sua batuta, outras formas de se ver a arte. Cinema precisa ser exibido. Nosso cinema precisa ser exibido. E o Cine São José clama sua chance de voltar a ser algo mais que entulhos. A Paraíba precisa ser assistida hoje. É o cinema quem nos permitirá não apenas conhecer nosso contexto sócio-cultural, mas também mostrá-lo ao mundo. Chegou a hora de levantar a máscara de pobres coitados e deixar transparecer o rosto de um povo que precisa mostrar sua essência, de produtores e consumidores de uma arte que não deveria ser associada exclusivamente a grandes centros onde a indústria do entretenimento tantas vezes faz calar a arte em prol da bilheteria. Somos todos paraibanos, somos todos capazes, somos todos CINEMA. Nathan Cirino MOVIMENTO PELO CINEMA PARAIBANO

Festival de Rock Garagem Hold Agita a Cena do Rock

Enfim, um festival de grupos de rock em Campina Grande que agregará, divulgará e fomentará a participação de diferentes grupos musicais, sua produção e nossa identidade territorial, reafirmando a nossa vocação natural para isso, bem como a aproximação de diversas camadas de públicos desse gênero, onde será realizado um mega espetáculo com a participação das bandas, Hellish War (Heavy Metal - SP) divilgando Album "Live in Germany" gravado durante turné na Alemanha, Ouija (Heavy Metal Tribute - PB) Albatroz (Comemorando 25 anos de carreira) OS Malcriados (Hardcore - PB).

Também neste evento será realizado o maior concurso de bandas e premiação da região, os participantes concorrerão a um “Kit Portfólio”, contendo oito músicas do grupo produzidas e gravadas, design da logomarca,  e desenvolvimento do website, além de ter a oportunidade de lançar seu material produzido no Garagem Hold 2012, totalizando R$ 7.862,00 em premiação.

Inscrições encerradas

Mais informações visite:
http://www.garagemhold.com.br/

Governo realizará Festival de Artes de Areia

Conhecida pelo clima frio e riqueza arquitetônica, a cidade de Areia recebe de 14 a 18 de setembro o 12º Festival de Artes. Realizado pelo Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), o festival retorna ao calendário cultural do Nordeste com uma programação multicultural e debates sobre memória e identidade.


Durante cinco dias Areia vai receber apresentações de música, cinema, teatro, circo e dança, além de exposições, oficinas e lançamentos literários. Os cortejos e apresentações da cultura popular também poderão ser apreciados nas ruas e praças da cidade.


De acordo com o secretário da Cultura Chico César, o Governo definiu diretrizes para fundamentar o conceito e a programação do evento. “Nessa edição buscamos valorizar o sentimento de paraibanidade e promover discussões sobre valores, símbolos e identidade paraibana. Esses são os elementos que estão norteando o processo de formulação da programação”, afirmou.


Além da programação artística, o festival será palco de debates sobre memória, identidade, produção cultural e formação artística. Os espaços de discussão reforçam o propósito do Governo de agregar ao festival o caráter reflexivo. Com a ação de revitalização do festival o Governo reforça o sentimento de ‘paraibanidade’ ao lançar um olhar especial à produção artístico-cultural do estado e propor a discussão sobre temas relativos à memória paraibana.


A retomada do festival integra a política de descentralização das ações, adotada pelo Governo do Estado como forma de interiorizar a gestão cultural, investindo na democratização do acesso à cultura e reativando os espaços de reflexão e promoção das artes.




Secom-PB

92 Anos do Nascimento de Jackson do Pandeiro

Se estivesse entre nós o Rei do Rítmo estaria completando 92 anos de idade.

Paraibano de Alagoa Grande, Jackson nasceu em 31 de agosto de 1919, com o nome de José Gomes Filho. Ele era filho de uma catadora de coco, Flora Mourão, que lhe deu o seu primeiro instrumento: o pandeiro.

Seu nome artístico nasceu de um apelido que ele mesmo se dava: Jack, inspirado em um mocinho de filmes de faroeste, Jack Perry.^[2] A transformação para Jackson foi uma sugestão de um diretor de programa de rádio. Dizia que ficaria mais sonoro e causaria mais efeito quando fosse ser anunciado.

Somente em 1953, já com trinta e cinco anos, Jackson gravou o seu primeiro grande sucesso: "Sebastiana", de Rosil Cavalcanti. Logo depois, emplacou outro grande hit: "Forró em Limoeiro", rojão composto por Edgar Ferreira.

Foi na rádio pernambucana que ele conheceu Almira Castilho de Albuquerque^[1], com quem se casou em 1956, vivendo com ela até 1967. Depois de doze anos de convivência, Jackson e Almira se separaram e ele se casou com a baiana Neuza Flores dos Anjos, de quem também se separou pouco antes de falecer.

No Rio de Janeiro, já trabalhando na Rádio Nacional, Jackson alcançou grande sucesso com "O Canto da Ema", "Chiclete com Banana" e "Um a Um". Os críticos ficavam abismados com a facilidade de Jackson em cantar os mais diversos gêneros musicais: baião, coco, samba-coco, rojão, além de marchinhas de carnaval.

O fato de ter tocado tanto tempo nos cabarés aprimorou sua capacidade jazzística. Também é famosa a sua maneira de dividir a música, e diz-se que o próprio João Gilberto aprendeu a dividir com ele. ^[3] Muitos o consideram o maior ritmista da história da Música Popular Brasileira e, ao lado de Luiz Gonzaga, foi um dos principais responsáveis pela nacionalização de canções nascidas entre o povo nordestino. Sua discografia compreende mais de 30 álbuns lançados no formato LP. Desde sua primeira gravação, "Forró em Limoeiro", em 1953, até o último álbum, "Isso é que é Forró!", de 1981, foram 29 anos de carreira artística, tendo passado por inúmeras gravadoras.

Principais Sucessos

• A mulher do Aníbal, Genival Macedo e Nestor de Paula (1954)
• Cabo Tenório, Rosil Cavalcanti (1954)
• Cantiga do sapo, Buco do Pandeiro e Jackson do Pandeiro (1959)
• Casaca-de-couro, Ruy de Moraes e Silva (1959)
• Chiclete com Banana, Almira Castilho e Gordurinha (1959)
• Chuchu beleza, João Silva e Raymundo Evangelista (1973)
• Coco do Norte, Rosil Cavalcanti (1955)
• Como tem Zé na Paraíba, Catulo de Paula e Manezinho Araújo (1962)
• Cremilda, Edgar Ferreira (1955)
• Cumpadre João, Jackson do Pandeiro e Rosil Cavalcanti (1958)
• Dezessete na corrente, Edgar Ferreira e Manoel Firmino Alves (1958)
• Ele disse, Edgar Ferreira (1956)
• Falso toureiro, José Gomes e Heleno Clemente (1956)
• Forró de Surubim, Antônio Barros e José Batista (1959)
• Forró em Caruaru, Zé Dantas (1955)
• Forró em Limoeiro, Edgar Ferreira (1953)
• Lágrima, Jackson do Pandeiro, José Garcia e Sebastião Nunes (1959)
• Rosa, Ruy de Moraes e Silva (1956)
• Sebastiana, Rosil Cavalcanti (1953)
• Sina de cigarra, Delmiro Ramos e Jackson do Pandeiro (1972)
• Um a um, Edgar Ferreira (1954)
• Velho gagá, Almira Castilho e Paulo Gracindo (1961)
• Vou gargalhar, Edgar Ferreira (1954)
• Xote de Copacabana, Jackson do Pandeiro (1954)

Discografia

• 1955: Jackson do Pandeiro
• 1956: Forró do Jackson
• 1957: Jackson e Almira - Os Donos do Ritmo
• 1958: Forró do Jackson
• 1959: Jackson do Pandeiro
• 1960: Sua Majestade - o Rei do Ritmo
• 1960: Cantando de Norte a Sul
• 1961: Ritmo, Melodia e a Personalidade de Jackson do Pandeiro
• 1961: Mais Ritmo
• 1962: A Alegria da Casa
• 1962: ...É Batucada!
• 1963: Forró do Zé Lagoa
• 1964: Tem Jabaculê
• 1964: Coisas Nossas
• 1965: ... E Vamos Nós!
• 1966: O Cabra da Peste
• 1967: A Braza do Norte
• 1970: Aqui Tô Eu
• 1971: O Dono do Forró
• 1972: Sina de Cigarra
• 1973: Tem Mulher, Tô Lá
• 1974: Nossas Raízes
• 1975: A Tuba da Muié
• 1976: É Sucesso
• 1977: Um Nordestino Alegre
• 1978: Alegria Minha Gente
• 1980: São João Autêntico de Jackson do Pandeiro
• 1981: Isso é que é Forró!

Fonte:

Criação Coletiva em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Jackson_do_Pandeiro

Ação Hip Hop Campina no CUCA

O projeto Ação Hip Hop Campina, do proponente Thiago Alcântara(Dj Joh 189), resultado do edital do Fundo de Incentivo a Cultura (FIC) do Governo do Estado da Paraíba, realizará no periodo de 22 a 27 de agosto, em Campina Grande, um conjunto de ações voltadas a cultura Hip Hop, que tomará duas frentes distintas de operação.


A primeira delas será a realização durante a semana de oficinas de penteado afro, break, discotecagem, desenho e stencil art em comunidades marginalizadas da cidade. A iniciativa de fazer as oficinas nesses locais é de descentralizar e levar para a periferia parte do evento.


A segunda será a realização de uma Mostra de Arte Urbana, na qual 12 grafiteiros locais produzirão uma tela cada, tendo para isso a orientação de um curador que organizará todos os processos de confecção até a exposição das peças, além de shows com Zé Brown (Recife), Projeto NH2C (Campina Grande), Abiarap (João Pessoa), Mc Leo Thomas (João Pessoa) e Atômico Mc (João Pessoa). E do registro sonoro dos shows para geração de um CD com 02 faixas de cada grupo que acontecerá no sábado (27), às 16 horas, no Centro Universitário de Cultura e Arte (CUCA), às margens do Açude Velho.


O Objetivo do evento é promover um evento de cunho artístico-cultural, buscando difundir e utilizar a essência do movimento cultural do HIP HOP como ferramenta eficaz de inserção social por meio das veias artísticas e culturais nele presentes, as artes plásticas, a dança, poesia e música. Os elementos estarão reunidos de forma inovadora para o contexto do estado na formatação de um evento que irá agregar uma mostra de arte urbana, shows de música rap com bandas locais, performances de dança e poesia.


Texto retirado de

http://5anosnh2c.blogspot.com/2011/08/projeto-acao-hip-hop-campina.html

Ação Hip Hop Campina no CUCA

O projeto Ação Hip Hop Campina, do proponente Thiago Alcântara(Dj Joh 189), resultado do edital do Fundo de Incentivo a Cultura (FIC) do Governo do Estado da Paraíba, realizará no periodo de 22 a 27 de agosto, em Campina Grande, um conjunto de ações voltadas a cultura Hip Hop, que tomará duas frentes distintas de operação.

A primeira delas será a realização durante a semana de oficinas de penteado afro, break, discotecagem, desenho e stencil art em comunidades marginalizadas da cidade. A iniciativa de fazer as oficinas nesses locais é de descentralizar e levar para a periferia parte do evento.

A segunda será a realização de uma Mostra de Arte Urbana, na qual 12 grafiteiros locais produzirão uma tela cada, tendo para isso a orientação de um curador que organizará todos os processos de confecção até a exposição das peças, além de shows com Zé Brown (Recife), Projeto NH2C (Campina Grande), Abiarap (João Pessoa), Mc Leo Thomas (João Pessoa) e Atômico Mc (João Pessoa). E do registro sonoro dos shows para geração de um CD com 02 faixas de cada grupo que acontecerá no sábado (27), às 16 horas, no Centro Universitário de Cultura e Arte (CUCA), às margens do Açude Velho.

O Objetivo do evento é promover um evento de cunho artístico-cultural, buscando difundir e utilizar a essência do movimento cultural do HIP HOP como ferramenta eficaz de inserção social por meio das veias artísticas e culturais nele presentes, as artes plásticas, a dança, poesia e música. Os elementos estarão reunidos de forma inovadora para o contexto do estado na formatação de um evento que irá agregar uma mostra de arte urbana, shows de música rap com bandas locais, performances de dança e poesia.


texto retirado de
http://5anosnh2c.blogspot.com/2011/08/projeto-acao-hip-hop-campina.html

catálogo da 7º bienal da UNE

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Arte Local - Mostra de Artes

Intercambio Regional reunirá mais de 300 jovens em Cabaceiras

A cidade de Cabaceiras será o cenário do I INTERCAMBIO REGIONAL DAS JUVENTUDES DOS TERRITÓRIOS RURAIS DO NORDESTE, promovido pela Escola Quilombo dos Palmares – Equip, a Rede de Jovens do Nordeste – RJNE com financiamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. O evento que pretende reunir mais de 300 jovens de todos os estados do Nordeste, acontecerá de 16 á 19 de Junho de 2011.

CUCA abre um caixote poético em Campina Grande

O Centro Universitario de Cultura e Arte de Campina Grande- (CUCA-CG), realiza na próxima sexta –feira, 29, às 20hs a primeira edição do ‘Caixote Poético, que terá em sua progrmação exibições de filmes, delcamação de poeisia e muita música de qualidade.