Indicador de preços da Cultura

21 de outubro de 2011

MinC lança pesquisa nacional de valores para avaliação de propostas à Lei Rouanet

Produtores culturais, empresas, o mercado e a sociedade passam a ter, pela primeira vez, indicadores nacionais de preços da cultura, levantados segundo parâmetros e técnicas de mercado. A pesquisa, que servirá para lastrear e avaliar propostas candidatas à renúncia fiscal pela Lei Rouanet, foi lançada esta semana pelo Ministério da Cultura (MinC).
O levantamento é nacional e detecta os valores médios de 255 itens, entre serviços e mão de obra do universo da produção cultural. Os itens são os mais diversos, indo desde preços de hospedagem, locação de veículos e espaços, frete e alimentação, até preços de mão de obra de cinegrafistas, coreógrafos, diretores e técnicos em variados segmentos. Até agora, o mercado não dispunha de parâmetros para análises com identificação desses dados.
Para o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes, a pesquisa representa avanço para todo o processo de análise. “Nosso país possui uma grande diversidade cultural e cada atividade possui suas peculiaridades. A pesquisa traz os preços de serviços e mão de obra de cada região do Brasil. Com isso, passamos a ter um norteador para as análises, promovendo o aperfeiçoamento do atual mecanismo de incentivo fiscal. É mais um passo dado pelo MinC para melhoria dos processos da Lei Rouanet”, explica Menezes.
De acordo com o secretário Henilton, os valores apresentados constituem-se como referências para o mercado cultural, mas não são preços fixos para as categorias elencadas. “A proposta não é engessar e sim servir como parâmetro, em torno do qual deverão gravitar os valores aprovados. Caso o proponente apresente valor discrepante ao divulgado na pesquisa, deverá justificar o motivo junto ao MinC, visando à coerente aplicação dos recursos públicos”, explicou Menezes.
O MinC contratou o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Belém, Recife, Brasília, Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro, as capitais-base da pesquisa, são consideradas como representativas das regiões brasileiras. Entre as fontes consultadas, estão tabelas de sindicatos e associações, de fornecedores e taxas de serviços públicos. Esta primeira relação de valores teve como base o mês de agosto de 2011. A cada mês, a Fundação atualizará os preços dos itens de duas praças e repassará ao Ministério da Cultura.
Clique nos links abaixo e acesse os indicadores de preços:
Mão de obra
Serviços

Secult e Ministério discutem em Campina Plano Nacional de Cultura

Terça-feira, 18 de outubro de 2011 - 08h27

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) realiza nesta quarta-feira (19), a partir das 9h, no auditório do Sebrae de Campina Grande, um encontro com o diretor de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Américo Córdula, para discutir as metas e desafios na implantação do Plano Nacional de Cultura.
O encontro contará ainda com a participação do chefe da representação regional Nordeste do Ministério da Cultura, Fábio Lima, e o secretário de Estado da Cultura, Chico César.
A visita de Américo Córdula integra uma série de ações promovidas pela Secult com a finalidade de ampliar os debates sobre os dois grandes pactos do território nacional, o Sistema Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura, ambos criados sob diretrizes pactuadas entre sociedade civil, União, Estados e municípios.
A atividade é voltada aos gestores públicos e privados municipais, profissionais atuantes no campo da cultura e representantes de movimentos culturais. Além da explanação do representante do Minc, o encontro reservará um momento para a formulação de perguntas e diálogo com os participantes.
Sobre o PNC – O Plano Nacional de Cultura é um instrumento de planejamento estratégico que permite a formulação de políticas culturais para um período de dez anos. Seu caráter decenal busca fortalecer a institucionalização da cultura e a continuidade das políticas públicas voltadas para a garantia do direito à cultura, proteção da diversidade e ampliação do acesso à produção e fruição dos bens culturais.
Previsto na Constituição Federal desde 2005, o Plano Nacional de Cultura encontra-se em fase de sistematização, tendo suas diretrizes colhidas a partir de pesquisas, estudos e encontros como a 1ª Conferência Nacional de Cultura, Câmaras Setoriais, fóruns, seminários e encontros regionais.
O processo de construção do PNC ocorre em parceria entre os poderes executivo e legislativo do Governo Federal e visa à aprovação do projeto de lei do PNC, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2006. As atividades conclusivas da etapa preparatória para a aprovação do PNC abrangem uma série de seminários regionais e discussões promovidas pela internet.